Processo 630962/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 05/09/2013 12:58
Autuado em 05/09/2013 12:58
Apensado ao Processo 392108/16 em 24/05/2016 10:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 867/2016 da Segunda Câmara, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   867/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016 Acórdão   867/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Interessado JOÃO MARCOS FERRER
Interessado CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA
Interessado NELSON PARISI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/05/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395832/16
10/05/2016 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395417/16
10/05/2016 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 392124/16
02/02/2015 16:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79959/15
02/02/2015 15:57 do Protocolo 79886/15
13/01/2015 20:14 do Protocolo 28106/15
13/01/2015 20:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 28092/15
06/01/2015 08:52 AR do ofício OCN - 19147/14 - DP
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 19148/14 - DP
30/04/2014 19:53 Anexo 01
05/11/2013 11:52 do Protocolo 785893/13
05/11/2013 11:34 do Protocolo 785834/13
25/10/2013 09:12 do Protocolo 762346/13
11/10/2013 12:36 AR do ofício ODL - 874/13 - DP
11/10/2013 12:36 AR do ofício ODL - 875/13 - DP
11/10/2013 08:46 AR do ofício ODL - 876/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19147/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19148/ 2014   
DP  18/09/2013 Ofício de Diligência   874/ 2013   
DP  18/09/2013 Ofício de Diligência   875/ 2013   
DP  18/09/2013 Ofício de Diligência   876/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 650/2016
04/05/2016 1351 Acórdão nº 867/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 42/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 3222/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1537/2014
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 5952/2013
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 5186/2013
10/09/2013 722 Termo de Distribuição de Processo nº 20559/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 17:13 DP  
10/05/2016 10:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 650/2016 -
06/05/2016 15:08 S2C  
06/05/2016 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1180/2016 -
23/04/2016 16:39 S2C Acórdão nº 867/2016 -
25/11/2015 14:05 GATBC  
23/11/2015 09:13 SMPjTC Parecer nº 15385/2015 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Irregularidade de contas.
13/11/2015 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1809/2015 -
02/02/2015 16:48 DCM Instrução nº 4475/2015 - Município de Miraselva. Tomada de Contas Ordinária. Pela irregularidade com aplicação de multa e recomendação de devolução de valores.
16/01/2015 17:26 DP  
14/01/2015 17:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 42/2015 -
03/12/2014 09:35 DP Informação nº 20330/2014 -
03/12/2014 09:35 DP Informação nº 661/2015 -
03/12/2014 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 19147/2014 -
03/12/2014 09:35 DP Ofício de Contraditório nº 19148/2014 -
01/09/2014 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3222/2014 -
02/06/2014 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2549/2014 -
02/06/2014 09:20 SMPjTC Parecer nº 12417/2014 - concessão de contraditório Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Pela concessão de contraditório aos responsáveis.
28/05/2014 18:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1864/2014 -
13/05/2014 08:49 DCM Instrução nº 1369/2014 - Município de Miraselva. Tomada de Contas Ordinária. Pela irregularidade com aplicação de multa e recomendação de devolução de valores.
30/04/2014 19:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1537/2014 -
06/11/2013 14:49 DCM Instrução nº 741/2014 - Município de Miraselva. Tomada de Contas Ordinária. Pela irregularidade com aplicação de multa e recomendação de devolução de valores.
06/11/2013 12:25 DAT  
29/10/2013 08:46 DP  
25/10/2013 11:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5952/2013 -
16/09/2013 08:19 DP Informação nº 22597/2013 -
16/09/2013 08:19 DP Ofício de Diligência nº 874/2013 -
16/09/2013 08:19 DP Ofício de Diligência nº 875/2013 -
16/09/2013 08:19 DP Ofício de Diligência nº 876/2013 -
05/09/2013 15:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5186/2013 -
05/09/2013 12:57 DP Informação nº 18931/2013 -
05/09/2013 12:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20559/2013 -

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